A Petrobras firmou mais de dois mil acordos trabalhistas em 2023, mais do que o dobro do ano anterior. Os processos eram, em sua maioria, ajuizados por empregados de empresas prestadoras de serviços. O aumento aconteceu devido a acordos de cooperação técnica feitos com 11 Tribunais Regionais do Trabalho pelo país e o Tribunal Superior do Trabalho.
A Petrobras é a segunda empresa com maior volume de ações trabalhistas do país, segundo o painel de grandes litigantes do Conselho Nacional de Justiça. Segundo a última atualização, de agosto de 2023, a empresa está no polo passivo (foi alvo de ação trabalhista) de 46.983 casos pendentes, o que corresponde a 0,63% de todos os processos desse ramo no país, atrás apenas dos Correios (que têm 50.901 casos trabalhistas na Justiça).
“Os termos firmados refletem a vontade que temos de buscar as soluções, reduzindo o passivo da companhia. Há uma dinâmica diferenciada para conciliação, com um trabalho mais célere e ágil, que tem trazido um ótimo retorno. Temos tido um retorno muito bom enquanto empresa responsável socialmente, além de tentar ajustar um passivo que precisava ser tratado com urgência”, disse Ésio Costa Júnior, gerente-geral do Departamento Jurídico de Contencioso Integrado da Petrobras.
Os tribunais que já têm acordos com a Petrobras são TST; TRT-1 (RJ); TRT-2 (Grande São Paulo e litoral paulista); TRT-5 (BA); TRT-9 (PR); TRT-11 (AM/RR); TRT-15 (interior de São Paulo); TRT-17 (ES); TRT-19 (AL); TRT-20 (SE); e TRT-21 (RN). Tratativas com o TRT-4 (RS) e o TRT-6 (PE) estão em andamento.
A companhia já ganhou o certificado de empresa conciliadora reconhecida pelo TRT-17 e a terceira posição entre as empresas que obtiveram o maior índice de conciliação na VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista pelo TRT-1.
“Estamos num processo evolutivo de conciliação, saindo da posição de grandes litigantes para de uma empresa disposta a reduzir seu contencioso pela via conciliatória, reconhecendo os direitos sociais e básicos dos trabalhadores. Nossa expectativa é alavancar a composição e trazer resultados ainda mais expressivos decorrentes dessa atuação, com o reconhecimento da Petrobras como uma empresa comprometida com a conciliação e a pacificação social”, afirmou Marco Aurélio Ferreira Martins, gerente de Gestão de Escritórios Jurídicos da Petrobras.
