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Diálogo social, negociação coletiva e adoção de medidas de proteção ao emprego e ocupação diante da pandemia da COVID-19
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO, pelo Procurador-Geral do Trabalho, infra-assinado, e por meio da COORDENADORIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE...
Nota técnica sobre a MP 927/2020
O Presidente da República editou em 22 de março de 2020, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 927/2020, que “dispõe sobre as medidas trabalhistas para...
COVID-19: sua empresa pode adotar o home office provisoriamente, registrado em aditamento ao contrato de trabalho
Com o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, as empresas – preocupadas com a saúde de seus empregados – podem adotar modelos alternativos de trabalho para dar continuidade às...
Medidas do grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do COVID-19
O Ministério da Economia (ME) instituiu um grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias...
Covid-19: sessões na CARF são suspensas após mandado de segurança impetrado pela OAB/DF
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A tragédia do coronavírus: as alterações do comportamento humano e as novas formas online de trabalho, compras, EAD e resolução de problemas
O que vivenciamos no Brasil e em outros países é uma situação muito séria. Porém, não porque o coronavírus seja extremamente perigoso e mortal – afinal, tirando a faixa de risco (a...
Crise do coronavírus faz JBS dar férias coletivas em cinco frigoríficos
A propagação do novo coronavírus no Brasil e as dificuldades logísticas para exportar carne bovina começaram a afetar os frigoríficos brasileiros. O Valor Econômico apurou que a JBS vai...
Coronavírus: governo dá 3 meses para depósito de FGTS, antecipa 13º do INSS e reforça Bolsa Família
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (15) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3...
Governo anuncia medida que facilita negociar dívidas; bancos estendem prazo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta segunda-feira (16), em reunião extraordinária, uma medida para facilitar a renegociação de dívidas de famílias e empresas que são...
