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Informativo extraordinário – coronavírus e suas implicações nas relações trabalhistas e comerciais
Clique e leia o artigo em PDF: Informativo Coronavírus - 16.03.20
Opinião: o intempestivo adiamento da Feira Intermodal 2020
Para a surpresa de muitos, a 26ª edição da Intermodal South America foi adiada para a segunda quinzena de julho. A maior feira do gênero na América Latina, que aconteceria entre os dias 17...
OIT recomenda que governo assegure direito à negociação coletiva
O governo brasileiro deve adotar medidas para garantir o direito de organização e de negociação coletiva, que fazem parte das convenções ratificadas pelo Brasil. A conclusão consta do...
Alteração em MP pode fazer com que pequenas empresas percam o acesso ao Carf
Os processos tributários de pequeno valor podem não chegar mais ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A possibilidade deve-se à proposta de inserção do artigo 24 à Medida...
Intermodal 2020: especialistas explicam mediação no COMEX e nas relações do trabalho
Em 18 de março, durante a Intermodal 2020, será realizada a palestra Vantagens da Mediação no Comércio Exterior e nas Relações Trabalhistas. Os painéis terão início às 15 horas e seguirão...
Câmaras de arbitragem não precisam fornecer informações à Receita, diz TRF-2
A prestação de informações de terceiros só pode ser imposta às pessoas físicas e jurídicas que estão expressamente listadas no Código Tributário Nacional. Foi com base nesse entendimento...
Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
1 - O que é o termo de quitação anual? É o documento no qual o empregado dá quitação dos recolhimentos e pagamentos anuais feitos pela empresa, com a anuência do sindicato laboral, sem a...
Fecomércio MG obtém decisão favorável a sindicatos de Montes Claros
A Reforma Trabalhista, vigente desde 2017, apresentou algumas inovações, entre as quais a prevalência do negociado sobre o legislado. A mudança fortaleceu o papel dos sindicatos, ao...
“Processo do trabalho deve ser simples, e não cheio de elucubrações teóricas”
Fazia um calor insuportável no casarão que, em meados de 1980, sediava a Vara do Trabalho em Mato Grosso. Sem ventilador ou ar condicionado, os funcionários deixavam todas as janelas...