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Assédio moral no trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram uma cartilha de prevenção ao assédio moral. A campanha se chama “Pare e repare – por um...
Vantagens da mediação nas relações de emprego
Na área trabalhista, a mediação caiu como uma luva. Isso se deve a alguns motivos: 1) Agora, com a lei nº 13.467/17, existe a possibilidade da homologação de acordos extrajudiciais com a...
Termo de Quitação Anual e a diminuição do risco trabalhista
Amigos, muita gente tem me perguntado por que é vantajoso realizar o termo de quitação anual do empregado em uma câmara de mediação (como, por exemplo, a CIMEC). Responderei a esta dúvida...
TST rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira,...
[GUIA OFICIAL] Tudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Sucessora do Marco Civil da Internet, de 2014, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) visa regulamentar a concessão e o uso de dados no ambiente virtual. E, por essa...
[VÍDEO] A 1ª câmara intersindical de mediação de conflitos do Brasil
A CIMEC (Câmara Intersindical de Mediação de Conflitos) é uma iniciativa das entidades SINDICOMIS e FEAAC. Constituída em 2019, seu objetivo é estreitar as relações entre empregador e...
[VÍDEO] CIMEC consegue conciliação envolvendo direito coletivo; a primeira de que se tem notícia no país
A CIMEC mediou uma discordância entre um sindicato e uma empresa envolvendo direito coletivo. A origem foi o acordo individual realizado por uma empresa com seus funcionários referente ao...
MP antecipa reforma e altera regras trabalhistas para todos; veja mudanças
O governo lançou nesta semana um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens que ainda não tiveram o primeiro emprego. Grande parte das mudanças foi feita via Medida Provisória e já...
Propostas do diretor jurídico da CIMEC fazem parte da MP 905
O escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, pertencente ao diretor jurídico da CIMEC, Adelmo Emerenciano, encaminhou estudos ao governo federal. O documento sugeria...