“Processo do trabalho deve ser simples, e não cheio de elucubrações teóricas”

“Processo do trabalho deve ser simples, e não cheio de elucubrações teóricas”

Fazia um calor insuportável no casarão que, em meados de 1980, sediava a Vara do Trabalho em Mato Grosso. Sem ventilador ou ar condicionado, os funcionários deixavam todas as janelas abertas na esperança de que o rio aos fundos da casa ajudasse a ventilar um pouco o ambiente. As audiências trabalhistas começavam no início da manhã e tinham que ser suspensas no meio do dia por causa do calor. (mais…)

Assédio moral no trabalho

Assédio moral no trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram uma cartilha de prevenção ao assédio moral. A campanha se chama “Pare e repare – por um ambiente de trabalho mais positivo”.

Nesse contexto, a Justiça de Trabalho atua na solução de conflitos. Porém, antes de tudo, precisamos falar sobre como prevenir esse mal que, às vezes, pode até deixar a vítima doente. (mais…)

TST rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber

TST rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 5. Para o relator do processo, ministro Breno Medeiros, o motorista tinha possibilidade de ficar “offline” e flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho. (mais…)

[VÍDEO] A 1ª câmara intersindical de mediação de conflitos do Brasil

[VÍDEO] A 1ª câmara intersindical de mediação de conflitos do Brasil

A CIMEC (Câmara Intersindical de Mediação de Conflitos) é uma iniciativa das entidades SINDICOMIS e FEAAC.

Constituída em 2019, seu objetivo é estreitar as relações entre empregador e empregado, bem como realizar mediações e conciliações trabalhistas, individuais, coletivas e cíveis – estas, submetidas por empresas e trabalhadores integrantes das categorias representadas pelas entidades participantes.

Assista: (mais…)

[VÍDEO] CIMEC consegue conciliação envolvendo direito coletivo; a primeira de que se tem notícia no país

[VÍDEO] CIMEC consegue conciliação envolvendo direito coletivo; a primeira de que se tem notícia no país

A CIMEC mediou uma discordância entre um sindicato e uma empresa envolvendo direito coletivo.

A origem foi o acordo individual realizado por uma empresa com seus funcionários referente ao banco de horas – contrariando a convenção coletiva de trabalho, além do não recolhimento da contribuição sindical laboral, que se baseava na expressa manifestação do trabalhador. Porém, o sindicato discordava desta atitude, considerando-a uma interferência em sua autonomia.

Assista: (mais…)

MP antecipa reforma e altera regras trabalhistas para todos; veja mudanças

MP antecipa reforma e altera regras trabalhistas para todos; veja mudanças

O governo lançou nesta semana um programa com o objetivo de gerar vagas para jovens que ainda não tiveram o primeiro emprego. Grande parte das mudanças foi feita via Medida Provisória e já está valendo desde a sua publicação ontem, no Diário Oficial da União. Uma MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Nesse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade. Outras mudanças foram por projeto de lei, que precisa passar pelo Congresso antes de entrar em vigor. (mais…)

Propostas do diretor jurídico da CIMEC fazem parte da MP 905

Propostas do diretor jurídico da CIMEC fazem parte da MP 905

O escritório Emerenciano, Baggio & Associados – Advogados, pertencente ao diretor jurídico da CIMEC, Adelmo Emerenciano, encaminhou estudos ao governo federal.

O documento sugeria melhorias no ambiente de negócios e aplicação justa da lei, no que se refere aos juros aplicáveis aos débitos judiciais em geral e, em especial, aos decorrentes de condenação pela Justiça do Trabalho. Com isso, haveria redução do custo Brasil.

Durante o anúncio da Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, verificou-se que as sugestões foram acatadas e fazem parte do projeto do governo.

Leia mais informações neste PDF.

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