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TRT03: TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, entenderam pela legalidade da dispensa por justa causa de um trabalhador que se recusou...
TRT03: Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma professora que publicou conteúdo ofensivo e discriminatório em grupo do WhatsApp, em reação a comentário de cunho político...
CCJ aprova nova regra para remuneração de mediadores e conciliadores não concursados
Texto segue para análise do Senado Federal 20/06/2023 - 22:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Supremo valida decreto que revogou norma sobre dispensa sem justa causa
Embora tenha decidido que a exclusão de normas internacionais do ordenamento jurídico do Brasil não pode ser mera opção do chefe do Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federal, em nome da...
Falar mal da empresa nas redes sociais pode levar a demissão por justa causa
Na internet, muitas pessoas tem uma sensação de falsa impunidade, mas a depender do grau ofensivo do comentário publicado, a conduta poderá ser enquadrada como um ato lesivo à honra ou boa...
TRT4: 11ª Turma nega danos morais a trabalhadora de empresa de embalagens que teve nome do cargo alterado
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de indenização por danos morais de uma trabalhadora que teve o nome do cargo trocado. Ela atuava numa empresa...
TRT18: Primeira Turma mantém justa causa de motorista que se apresentou no trabalho após ingerir bebida alcoólica
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um motorista em Uruaçu (GO) que, antes de entrar para a jornada de trabalho, testou...
STJ dá salvo-conduto para que homem com ansiedade plante sua própria maconha
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, no julgamento do recurso em Habeas Corpus nº 178.057, concedeu um salvo-conduto para que um homem possa plantar pés de maconha sem que lhe seja...
A Justiça do Trabalho precisa pedir perdão. E mudar
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Por Otavio Torres Calvet Inspirado pelo excelente artigo do colega Marcel da Costa Bispo Roman publicado aqui nesta ConJur, acatei o desafio de dialogar e retomar...