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TST moderniza sistema de inscrição de profissionais da advocacia para participar de sessões
Nova ferramenta facilita a seleção do modo de participação Nesta semana, o Tribunal Superior do Trabalho terá um novo sistema para os pedidos de preferência e sustentação oral ou de...
STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de...
STF finaliza julgamento e permite demissão sem necessidade de justa causa no Brasil
Por maioria STF finaliza julgamento e permite demissão sem necessidade de justa causa no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, o decreto presidencial que...
STF: Alexandre de Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e app de transporte
CLT ou não? Eis a questão Ministro do STF acolheu recurso do Cabify e derrubou decisão do TRT-3, que havia reconhecido vínculo trabalhista; entenda a polêmica sobre o assunto. O Supremo...
Juíza encerra audiência online após parte aparecer com pênis à mostra
Depois do ocorrido, a magistrada determinou o arquivamento do processo. Nesta quinta-feira, 18, um caso inusitado aconteceu na 18ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG. Com efeito, a...
TST: Empresa é condenada por não homologar rescisões após Reforma Trabalhista
Vale a Convenção Coletiva de Trabalho! A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar multa prevista em convenção coletiva por não submeter à homologação sindical...
STF e TST assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas repetitivas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do TST, ministro Aloysio...
TRT01: Justiça nega vínculo de emprego entre seguradora e corretor franqueado
Por constatar que o autor estava plenamente ciente das condições do contrato de franquia, a 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro negou o vínculo de emprego entre a seguradora Prudential e...
TST: BB não precisa pagar adicional suprimido por norma coletiva, decide TST
O adicional por tempo de serviço pago a cada ano (anuênio) não é um direito indisponível — ou seja, não é um direito do qual ninguém pode abrir mão. Portanto, pode ser negociado. Assim, a...